Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

O Juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos materiais à consumidora por ter cancelado vôo para o Rio de Janeiro, no dia 29 de dezembro de 2007.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Tarifa de água pode ser progressiva

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato